eSocial: alterações em SST na nova versão do Manual

O Manual de Orientação do eSocial (MOS) sofreu alterações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, as quais foram publicadas no dia 16 de maio e retificadas no dia 17.

Trazendo orientações alinhadas com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a NR1, o MOS agora conta com novas informações sobre a ausência de riscos. Confira no texto a seguir essas alterações. Boa leitura! 

Alterações no MOS sobre o evento S-2240

De acordo com o novo texto, especificamente sobre o Evento S-2240, a declaração de inexistência de exposição a riscos físicos, químicos e/ou biológicos pode ser feita quando no inventário de riscos do PGR caso seja constatada a inexistência de riscos previstos no anexo do Regulamento da Previdência Social.

Ainda sobre o mesmo evento, foram acrescidas informações relacionadas aos Limites de Tolerância e Nível de Ação. De acordo com a nova publicação, o registro em relação aos agentes nocivos químicos e físicos, para os quais haja limite de tolerância, fica condicionado ao alcance dos níveis de ação e, em relação aos demais agentes nocivos, à simples presença no ambiente de trabalho.

Mensageria

É importante contar com uma assessoria que se mantenha atualizada e alinhada com as exigências do governo. A Ativa Medicina e Segurança do Trabalho está sempre atenta às mudanças nas Normas Regulamentadoras e preparada para assessorar a sua empresa no envio de informações ao eSocial.

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