28 de abril: Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho

Reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano de 2003 e pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 28 de Abril é lembrado como Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) - também conhecido como dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho -. O Brasil sempre foi protagonista em atividades para lembrar a data, organizadas por entidades públicas, privadas, instituições e empresas, com atividades educativas, de debates sobre o tema e proposição de moções e recomendações para melhorias nas condições e ambientes de trabalho no país.

Números importantes - SST no Brasil

Apesar de estatísticas preocupantes com acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, no âmbito internacional o Brasil é um dos países que mais ratificou Convenções da OIT sobre SST, adaptando-as aos textos de Normas Regulamentadoras (NR). Também se destaca o modelo tripartite de elaboração e revisão de NR, com a participação das representações de governo, empregadores e trabalho, que teve reconhecimento internacional da OIT pela abordagem adotada.
Segundo os números da Previdência Social disponíveis (ano 2018), após uma queda de 4,78% nos acidentes de trabalho registrada de 2016 para 2017, passando de 585.626 para 557.626, o Brasil registrou um aumento de 3,47% nos acidentes de trabalho de 2017 para 2018, passando para 576.951.

No mesmo período, houve diminuição no número de mortes no trabalho, de 2.132 para 2.098 (-1,59%), e da quantidade de trabalhadores incapacitados permanentemente em decorrência de acidente ocupacional, de 16.050 para 14.856 (-7,44%). Mantendo-se na liderança, os homens representaram 65,96% (380.559) do total de acidentados, e as mulheres 34,03% (196.370). Os dados ainda mostram que o total de acidentes típicos, que ocorreram com o segurado a serviço da empregadora, aumentaram 5,45%, passando de 341.700 para 360.320. Por sua vez, houve queda no percentual de doenças ocupacionais, (-14,53%), passando de 10.983 para 9.387.

Já nos acidentes de trajeto, houve aumento de 6,48% no período de 2017 a 2018, passando de 101.156 para 107.708 casos. Os números são preocupantes, mas ações de governo, entidades de empregadores e de trabalhadores, do judiciário trabalhista, do ministério público do trabalho, do setor acadêmico, dentre outros, são fundamentais para a redução desta estatística acidentária, com foco na prevenção, proteção e na educação e conscientização, compreendendo que investimentos em SST trazem grandes retornos no âmbito social e econômico para empresas, trabalhadores e para a sociedade.

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Artigo produzido por Roque Puiatti

Engenheiro de Segurança do Trabalho, é Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas - The University of Sheffield – Inglaterra. Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho (SRTE-RS) por mais de 30 anos. Representante Brasileiro em reuniões na OIT e na ONU. Coordenador da revisão das NRs 13, 16, 20 e 26. Professor Universitário em cursos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho. Coautor de diversos Livros em SST, Articulista e Colunista da Revista Proteção (De Olho no Mundo). Consultor de instituições e empresas na área de SST.